Ouvidoria

 

O que é a Ouvidoria

A atuação das ouvidorias atende, fundamentalmente, ao comando constitucional do art. 37, parágrafo 3º da Constituição que determina ao Poder Executivo, observadas as disposições legais, a instituir e manter serviços de atendimento às reclamações e sugestões dos cidadãos, especialmente os usuários dos serviços públicos e garantir espaços, mecanismos e instrumentos de participação e controle social sobre sua atuação e serviços ofertados à população.

Assim, as ouvidorias possibilitam aos cidadãos o direito de participar na administração pública direta e indireta, estabelecido no § 3º do art.37 da Constituição, especialmente no que se refere ao acesso a registros administrativos e informações sobre atos de governo; apresentação de reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral ou de denúncias do exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função pública.

São instituídas com a finalidade de viabilizar os direitos dos cidadãos de serem ouvidos e terem suas demandas pessoais e coletivas tratadas adequadamente no âmbito do órgão ou entidade a que pertencem. Sua função é intermediar as relações entre os cidadãos que as demandam e os órgãos ou entidades aos quais pertencem, promovendo a qualidade da comunicação entre eles e a formação de laços de confiança e colaboração mútua.

 

O que fazemos

A Ouvidoria da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo é uma instância informal, neutra e independente à qual membros da comunidade uspiana e cidadãos em geral que não se considerarem atendidos de forma satisfatória pelos canais usuais, podem recorrer para fazer sugestões, reclamações e denúncias relativas às atividades e funções da Universidade.

Nossa função é ouvir, localizar informações pertinentes e ajudar na compreensão dos problemas e buscar soluções possíveis visando a melhoria dos serviços, correção de erros, desvios e abusos, proteção do direito à informação, das prerrogativas de professores, estudantes e funcionários e do patrimônio físico e cultural da universidade. Nosso objetivo maior é contribuir para a existência de um ambiente físico e social harmonioso, que favoreça o trabalho e a convivência na Universidade.

A Ouvidoria atua também como mediadora de conflitos que surgem no cotidiano das atividades acadêmicas, e facilitadora do entendimento entre as partes envolvidas. Sua regra básica é o respeito à confiança nela depositada pelos usuários.

 

Quem somos

A Ouvidoria da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, instância legalmente constituída, conforme Portarias FCF Nº 195, de 05-02-2014, e 442, de 21-12-2017, está em pleno funcionamento desde o dia 16-07-2018. Atualmente, a condução dos trabalhos da Ouvidoria cabe à servidora técnica administrativa Tania Nogueira Martinez, Ouvidora eleita pela Faculdade, com mandato até 04 de agosto de 2022. Salientamos que cabe à referida instância avaliar a procedência de sugestões, elogios, reclamações e denúncias, encaminhando-as às autoridades competentes.

 

Fale com a Ouvidoria

As manifestações (reclamação, denúncia, sugestão e/ou elogio) devem ser encaminhadas para o e-mail ouvidoriafcf@usp.br, com a devida identificação do remetente, sendo garantido o sigilo se assim for solicitado.